Uma herança que não termina
Completam-se 32 anos nesta terça-feira, 29 de julho, desde a morte de Antônio Carlos Bernardes Gomes, o eterno Mussum. O ícone de Os Trapalhões deixou um legado que atravessa gerações na televisão brasileira, mas sua família ainda enfrenta uma longa batalha na Justiça pela divisão de seus bens. Segundo informações da CARAS Brasil, a herança estimada em cerca de R$ 10 milhões voltou ao centro das atenções após o reconhecimento oficial de Igor Palhano como filho biológico do humorista.
A reviravolta que mudou tudo
O desdobramento crucial aconteceu quando o juiz Cariel Bezerra Patriota, da 12ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconheceu oficialmente a paternidade de Igor Palhano por meio de exame de DNA. A sentença abre a possibilidade de Igor buscar inclusão no inventário do pai e reivindicar participação na divisão do patrimônio deixado pelo humorista.
No entanto, conforme divulgado pela LeoDias TV, o magistrado declarou não ter competência para julgar a nova fase do processo, determinando que a questão seja encaminhada ao Juízo Orfanológico. Segundo o advogado especialista em Direito de Família Nardenn Souza Porto, trata-se da Vara de Órfãos e Sucessões, responsável por definir quem efetivamente possui direito ao patrimônio deixado pelo falecido.
O que compõe o patrimônio
Embora o inventário permaneça sob sigilo, estima-se que o patrimônio deixado por Mussum alcance cerca de R$ 10 milhões, formado por bens, direitos patrimoniais e receitas provenientes da exploração comercial de sua imagem. A conclusão do inventário permanece suspensa justamente porque o reconhecimento de um novo herdeiro pode alterar toda a divisão entre os beneficiários.
Atualmente, os herdeiros reconhecidos são Augusto Gomes, Paula Gomes, Antônio César, Sandro Gomes e, agora, Igor Palhano, cujo direito à participação na herança ainda dependerá das próximas decisões judiciais.
Os outros filhos podem bloquear Igor?
Sim. Mesmo com o reconhecimento da paternidade, a participação de Igor na divisão dos bens ainda poderá ser contestada. Os filhos mais velhos de Mussum chegaram a alegar litigância de má-fé durante o processo, argumento que foi rejeitado pela Justiça. Ainda assim, eles podem utilizar outra tese jurídica.
Segundo o advogado Nardenn Souza Porto, o artigo 205 do Código Civil estabelece prazo prescricional de dez anos para a chamada petição de herança. O entendimento predominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que esse prazo começa a contar na data da abertura da sucessão, ou seja, com o falecimento do autor da herança. Como Mussum morreu em 29 de julho de 1994, a tese utilizada pelos herdeiros é que esse prazo teria expirado em 2004, independentemente do reconhecimento posterior da paternidade.
Quem foi Mussum
Nascido no Rio de Janeiro em 7 de abril de 1941, Antônio Carlos Bernardes Gomes iniciou sua trajetória artística como integrante do grupo Os Originais do Samba, onde se destacou como percussionista e ajudou a popularizar o banjo brasileiro ao lado de Almir Guineto. Seu carisma chamou a atenção da televisão e, posteriormente, ele passou a integrar Os Trapalhões, ao lado de Renato Aragão, Dedé Santana e Zacarias.
Com seu jeito irreverente, suas expressões marcantes e o humor característico, tornou-se um dos artistas mais populares da história da TV brasileira. Além da carreira artística, Mussum era conhecido por sua ligação com a Estação Primeira de Mangueira, escola de samba da qual foi integrante ativo durante muitos anos. O humorista morreu em 29 de julho de 1994, aos 53 anos, em decorrência de complicações causadas por uma septicemia após um transplante de coração.
