Larissa Manoela conquistou mais uma vitória judicial contra a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. nesta sexta-feira (7 de agosto). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a rescisão do contrato firmado quando ela tinha apenas 11 anos de idade e reforçou que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos pela atriz durante a vigência do acordo lhe pertencem exclusivamente.
A disputa que durou anos
O caso começou em 2012, quando Larissa Manoela era criança. Seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, assinaram um contrato vitalício com a gravadora. Já adulta, a atriz decidiu recorrer à Justiça para romper esse vínculo e recuperar o controle sobre sua carreira e seu acervo artístico.
Em abril de 2025, a Justiça já havia reconhecido o pedido da artista em primeira instância. O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que Larissa possuía autonomia total para decidir sobre sua carreira profissional e, portanto, tinha todo o direito de rescindir o contrato.
Recurso da gravadora é negado
A gravadora não aceitou a derrota e apresentou um recurso em fevereiro de 2026 para tentar reverter a condenação. No entanto, a estratégia não funcionou. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido e manteve a decisão anterior, reforçando ainda mais os direitos da atriz.
Os desembargadores deixaram expresso no texto que todos os materiais produzidos por Larissa durante o contrato lhe pertencem. A sentença também obrigou a gravadora a entregar os logins e senhas das contas e canais relacionados aos conteúdos em plataformas como YouTube e Spotify, além de proibir a exibição ou divulgação desse material. Em caso de descumprimento, foram fixadas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil.
O rompimento com os pais
A disputa com a gravadora foi apenas parte de um processo maior. Um ano antes de o processo judicial ganhar destaque, Larissa Manoela havia renunciado a todos os valores a que tinha direito de seu patrimônio e encerrado a parceria profissional com seus pais. Em novembro de 2023, ela formalizou um contrato social que revelou seu afastamento da família.
Em entrevista ao programa Fantástico, a atriz afirmou que a quantia de dinheiro da qual abriu mão era de R$ 18 milhões. A decisão marcou um ponto de inflexão em sua vida profissional e pessoal, consolidando sua independência artística.
Vitória consolidada
Com a decisão do Tribunal de Justiça, Larissa Manoela agora tem total controle sobre seu acervo musical e audiovisual. A vitória representa não apenas um reconhecimento jurídico de seus direitos, mas também uma afirmação de sua autonomia como artista adulta que conseguiu se libertar de um vínculo assinado quando era criança, sem seu consentimento informado.
