O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fechou mais uma porta para Deolane Bezerra neste sábado (18 de julho). Por decisão unânime, a corte rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada, mantendo-a na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado.
O que a defesa pediu
A estratégia da equipe jurídica de Deolane era dupla. Em primeiro lugar, solicitava a transferência para uma Sala de Estado-Maior — uma acomodação especial prevista na legislação penal para advogados presos antes de condenação definitiva. Como plano B, os representantes também requeriam que a prisão preventiva fosse substituída pelo regime domiciliar.
Nenhuma das duas alternativas prosperous. Segundo o Portal Leo Dias, os desembargadores entenderam que não havia sido demonstrada qualquer irregularidade capaz de justificar mudança na forma de custódia. O tribunal considerou adequado o alojamento de Deolane em espaço separado das demais detentas dentro da unidade onde permanece.
O contexto da prisão
Deolane Bezerra está presa desde meados de 2024, acusada de participar de um esquema de lavagem de dinheiro para uma facção criminosa. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Vérnix, da Polícia Federal. Desde então, sua defesa tem movido sucessivas ações legais na tentativa de conseguir liberdade ou, ao menos, regime menos severo de custódia.
A rejeição deste habeas corpus representa mais um revés para a influenciadora, que continua em prisão preventiva enquanto aguarda andamento do processo criminal. A decisão unânime do tribunal deixa claro que não houve discordância entre os desembargadores sobre a manutenção das atuais condições de encarceramento.
Próximos passos
Com a negativa do TJSP, a defesa pode ainda recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas as perspectivas para reversão dessa decisão permanecem incertas. O tribunal paulista não identificou fundamento legal que amparasse qualquer das medidas solicitadas.
A permanência de Deolane em prisão preventiva segue até que haja novo julgamento ou intervenção de instância superior. Enquanto isso, ela continua alojada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.