Taylor Swift vence mais uma batalha na Justiça. Uma juíza federal dos Estados Unidos encerrou, esta semana, o processo movido pela poetisa autopublicada Kimberly Marasco contra a cantora. A ação, que se arrastava há mais de dois anos, tentava provar que Swift teria se apropriado de versos de poemas para compor mais de uma dúzia de músicas entre 2019 e 2024.
O que Marasco alegava
Moradora da Flórida, Marasco acusava Swift de plagiar faixas dos álbuns Lover (2019), Folklore (2020), Evermore (2020), Midnights (2022) e The Tortured Poets Department (2024). A poetisa argumentava que a artista havia roubado conceitos e versos diretos de seus textos, transformando-os em hits internacionais.
Entre os exemplos citados no processo estavam termos como “lágrimas”, “fogo”, “chuva”, “amor” e “invisível”, além de temas como “uma mulher trabalhando em um ambiente corporativo dominado por homens” e a ideia de “manipulação psicológica”.
A decisão da juíza Aileen Cannon
A juíza Aileen Cannon, do Tribunal Federal do Distrito Sul da Flórida, rejeitou todas as alegações e determinou o encerramento do caso sem possibilidade de reabertura, segundo a Billboard. Na sentença, Cannon foi bastante clara: as semelhanças apontadas se restringiam a palavras genéricas, conceitos universais e metáforas amplamente difundidas — justamente o tipo de material que a lei de direitos autorais dos EUA não protege.
“Esses são temas, conceitos e palavras isoladas quintessenciais — exatamente o tipo de material que a lei autoral não protege”, escreveu a magistrada em sua decisão.
Não era a primeira vez
Marasco já havia tentado processar Swift pelo mesmo motivo em 2024. Aquela ação foi arquivada por Cannon em setembro do ano passado, com base nos mesmos fundamentos. Na ocasião, a poetisa recebeu um aviso claro: seria sua última oportunidade. Mas ela entrou com uma nova ação mesmo assim, desta vez incluindo também músicas de The Tortured Poets Department, como “I Can Do It With a Broken Heart” e “The Manuscript”.
A juíza, porém, não tolerou o novo pedido. Rejeitou as alegações afirmando que “cada adição repousa inteiramente sobre conteúdo não protegível”. Além disso, Cannon foi contundente ao negar qualquer possibilidade de emenda à petição: “Os defeitos identificados não são defeitos processuais corrigíveis por uma redação mais cuidadosa — são defeitos nas próprias obras, que consistem em ideias, temas, metáforas e palavras isoladas que nenhuma emenda pode transformar em expressão protegível”.
A resposta de Swift e o que vem adiante
A equipe jurídica de Taylor Swift sempre negou qualquer irregularidade durante todo o processo. Douglas Baldridge, advogado que representa a artista há anos, classificou o segundo processo como “frívolo e assediador”. Cannon concordou com essa avaliação ao encerrar o caso com prejuízo — o que impede Marasco de reabri-lo.
Marasco disse à imprensa americana que discorda da decisão e pretende recorrer, mas especialistas em direito autoral que acompanharam o caso consideram muito baixas as chances de reversão em apelação. Representantes de Swift não comentaram o resultado.
A decisão foi divulgada poucos dias após Taylor Swift e Travis Kelce anunciarem seu casamento, encerrando um capítulo juridicamente fraco que nunca encontrou base sólida na lei.
Fonte: Rolling Stone Brasil