Reconhecimento da união estável entre Erasmo Carlos e Fernanda Passos
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu oficialmente a união estável entre o cantor Erasmo Carlos e Fernanda Maria Passos, que foi sua companheira de 2016 até o casamento civil em janeiro de 2019. A decisão teve como um dos fundamentos uma publicação feita pelo próprio Erasmo nas redes sociais, logo após o casamento, em que ele escreveu: “Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda”.
Período da relação e disputa judicial
O reconhecimento da união estável abrange o período de junho de 2016 até 5 de janeiro de 2019, data do casamento civil. Fernanda reivindicava o reconhecimento desde 2010, mas os filhos do artista, Leonardo e Gil Esteves, argumentaram que, até 2016, o casal mantinha apenas um namoro. A sentença, assinada pelo juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, determinou que a convivência sob o mesmo teto teve início em 2016, conforme relatos e provas apresentadas no processo.
Direito à meação e separação obrigatória de bens
Apesar do reconhecimento da união estável, a Justiça negou à viúva o direito à meação dos bens e das aplicações financeiras deixadas por Erasmo Carlos. O fundamento para essa decisão está no Código Civil, que prevê a separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos. Como Erasmo tinha 75 anos no início da união estável reconhecida, a partilha dos bens segue essa regra, restringindo a divisão patrimonial entre os herdeiros e excluindo a viúva da meação.
Herança, inventário e regime de bens
A disputa pelo espólio do cantor envolve não só imóveis, mas também rendimentos provenientes de sua obra musical e a administração do patrimônio. A decisão judicial destacou que a questão da meação não se confunde com os direitos sucessórios, e que a análise sobre o que cabe à viúva ainda depende do regime de bens adotado no casamento e das regras aplicáveis ao inventário. Em resumo, a questão patrimonial não está totalmente encerrada e pode ter novos desdobramentos conforme o processo evolui.
Desdobramentos: reintegração de posse e testamento desaparecido
A disputa judicial ganhou novos capítulos em abril de 2026, quando os filhos de Erasmo conseguiram na Justiça a reintegração de posse do apartamento de São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde Fernanda morava com o cantor. O processo também discute cobranças financeiras, o destino do patrimônio e o desaparecimento do testamento deixado por Erasmo Carlos — fato que, segundo a fonte, acirrou ainda mais o conflito entre a viúva e os herdeiros.
Próximos passos e possíveis recursos
Embora a decisão atual tenha negado o pedido de meação à viúva, a publicação ressalta que a sentença não é definitiva sobre todos os direitos de Fernanda Maria Passos. Questões como direitos sucessórios e eventuais recursos ainda podem alterar o desfecho da divisão da herança. A situação segue sendo acompanhada de perto pelos envolvidos e pelo público, especialmente pela relevância de Erasmo Carlos na música brasileira.
Fonte: Hugo Gloss
